Parecer nº 8500530-94.2014.8.06.0026

Parecer nº 8500530-94.2014.8.06.0026  – Palavras-Chaves: Parecer nº 10/2014/CGJ/CE. Inércia de juízo para providenciar recambiamento de preso

Parecer nº 850857-39.2014.8.06.0026

Parecer nº 850857-39.2014.8.06.0026  – Palavras-Chaves: Parecer nº 08/2014/CGJ/CE. Manutenção de livros de sentenças.

Termo de Inspeção – Comarca de Aiuaba

Termo de Inspeção – Comarca de Aiuaba – (Proc nº8501835-16.2014.8.06.0026)

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Aiuaba/CE

Vara Única da Comarca de Aiuaba/CE – Processo nº 8501835-16.2014.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular nº 177/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 177/2014 – CGJCE  – URGENTE- Anulação de anotação/averbação

Ofício Circular nº 176/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 176/2014 – CGJCE  – URGENTE- Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará- Cartas Precatórias remetidas ao Estado do Rio de Janeiro.

Ofício Circular nº 175/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 175/2014 – CGJCE  – URGENTE- Extravio de Livro de Procuração

Ofício Circular nº 174/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 174/2014 – CGJCE  – URGENTE- Inutilização de Selos de Autenticidade.

Provimento nº 05/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2014/CGJCE (REVOGADO) – Regulamenta o art. 7º, da Resolução nº4/2014, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do CE, que dispõe sobre as reuniões e funcionamento do colegiado de 1º grau destinado à prática de atos processuais e julgamento dos feitos envolvendo organizações criminosas (Lei Federal nº12694, de 24/7/2012). Publicado no […]

Provimento nº 04/2014/CGJCE

Provimento nº 04/2014/CGJCE – Institui medalha aos Juízes de Direito do Estado do Ceará, como forma de premiar aqueles que se destacaram na prestação jurisdicional. Publicado no DJe de 12/09/2014, pág. 18 a 19. Ata Provimento 4 – Ata da reunião realizada pela Comissão Especial de que trata o ART. 3º, do Provimento nº4/2014- CGJ. […]