Posts da Corregedoria

Provimento nº 02/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 02/2014/CGJCE (REVOGADO) – Estabelece medidas de aprimoramento relacionadas ao comparecimento a juízo dos beneficiados pela suspensão condicional do processo, suspensão condicional da pena ou livramento condicional, por meio de plantão na comarca da Capital e nas do Interior do Estado do Ceará. Publicado do DJe de 05/06/2014, pág. 32 e 33. Revogado pelo Prov. […]

Portaria nº 68/2014/CGJCE

Portaria nº 68/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos autos da Representação nº. 8501782-06.2012.8.06.0026. Publicada no DJe de 30/05/2014, pág. 28.

Relatório Estatístico Mensal – Abril/2014

Relatório Estatístico Mensal – Abril2014 – Publicada no DJe, no 04/06/2014 (pág. 43-83).  Republicação em 23/10/2014 (págs. 28-57). 2ª Republicação em 20/1/2015 (pág. 7-36).

Gráficos e Tabelas – Abril/2014

Gráficos e Tabelas – Abril 2014 – Publicada em 4/6/14 (pág. 74 a 75). 1ª Republicação em 23/10/2014 (págs. 59-60). 2ª Republicação em 20/1/2015 (pág. 38-40).

Parecer nº 8500330-87.2014.8.06.0026

Parecer nº 8500330-87.2014.8.06.0026 Palavras-Chaves: Adequação da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Esatado do Ceará. Provimento nº 06/2010 da CGJCE. Registro de Responsabilidade Técnica. Fiscalização das serventias extrajudiciais. Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Lei 12.378/10.