Ofício Circular nº 121/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 121/2014 – CGJCE – Juízes de Direito e Diretores dos Fóruns do Estado do Ceará – Cumprimento do Manual de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal

Portaria nº 69/2014/CGJCE

Portaria nº 69/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos autos do Processo nº. 8502521-42.2013.8.06.0026. Publicada no DJe de 06/06/2014, pág. 15.

Provimento nº 03/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 03/2014/CGJCE (REVOGADO) – Revoga o art. 10, do Provimento nº 07/2013/CGJCE, que disciplina a entrega da declaração de bens e valores pelos magistrados de 1º grau da Justiça Estadual do Ceará, e sua atualização anual, para fins de análise da evolução do patrimônio. Publicada no DJe de 09/06/2014, pág. 19. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, […]

Ofício Circular nº 120/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 120/2014 – CGJCE  – URGENTE – Srs. (as) Titulares dos Cartórios de Registros de Imóveis do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 119/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 119/2014 – Dispõe sobre o Provimento nº 32/2013-CNJ

Ofício Circular nº 118/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 118/2014  – Resolução nº 191/2014 – Conselho Nacional de Justiça – Dispõe sobre os adolescentes em conflito com  a Lei no âmbito da internção provisória e do cumprimento de medida socioeducativas.

Ofício Circular nº 117/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 117/2014 – Inutilização de selos

Ofício Circular nº 106/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 106/2014  – Alteração do Cadastro Nacional de Adolescentes em conflito com a Lei – CNACL, Ofício-Circular nº 235/2014-DMF

Ofício Circular nº 105/2014 – CGJCE

Ofício Circular nº 105/2014 – CGJCE – Juízes de Direito com competência em Execução Penal. Decreto Estadual nº 31.419, de 24 de fevereiro de 2014.

Ofício Circular nº 104/2014 – CGJCE

Ofício Cicular nº 104/2014 – Nomeação de peritos e assistentes técnicos. Obrigatoriedade de apresentação de Respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.