Portaria nº 61/2015/CGJCE

Portaria nº 61/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 11/2015, e alterada pelas Portarias nº 24/2015, nº 32/2015, nº 43/2015 e nº 48/2015. Publicada no DJe, de 14/09/2015 (pág. 18)

Portaria nº 60/2015/CGJCE

Portaria nº 60/2015 – Designa inspeção nos processos em trâmite no 1º grau de jurisdição do Estado do Ceará insertos no Projeto Justiça Plena. Publicada no DJe, de 10/09/2015 (pág. 12)

Ofício-Circular nº 119/2015 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 119/2015 – CGJ/CE – Imediato cumprimento da Resolução 01/99, do Provimento nº 4/99, da Presidência do E. tribunal de Justiça do Ceará e do art. 402, IV, da Lei 12.342/94

Desapcho/Ofício-Circular nº 3962/2015 – CGJ/CE

Desapcho/Ofício-Circular nº 3962/2015 – CGJ/CE – Certidões de Óbito

Ofício-Circular nº 115/2015 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 115/2015 – CGJ/CE – Recomendação nº 15/2015 Conselho Nacional de Justiça

Ofício-Circular nº 114/2015 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 114/2015 – CGJ/CE – Obigatoridade de envio ao INSS dos Registros de óbito

Ofício-Circular nº 113/2015 – CGJ/CE

Despacho/Ofício Circular nº 113/2015/CGJ-CE – Cumprimento da determinação emanda na sentença porferida nos autos nº 1007276-37.2014.8.26.0564.

Ofício-Circular nº 112/2015 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 112/2015 – CGJ/CE – Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (POLIS)

Ofício-Circular nº 111/2015 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 111/2015 – CGJ/CE  – Mandado de Segurança nº 28.215

Ofício-Circular nº 110/2015 – CGJ/CE

Ofício-Circular nº 110/2015 – CGJ/CE – Relatório de Projetos de Ressocialização de Presos desenvolvidos pelas 2ª e 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza.