Ofício-Circular nº 22/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 22/2015– CGJCE – Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará utilização do Sistema E-Proc.

Ofício-Circular nº 20/2015– CGJCE –

Ofício-Circular nº 20/2015– CGJCE – Srs.(as) Juízes(as) de Direito das Comarcas do Interior do Estado do Ceará

Ofício-Circular nº 18/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 18/2015– CGJCE –  Juízes(as) de Direito com competência em execução penal- Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará.

Ofício-Circular nº 17/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 17/2015– CGJCE  – Juízes(as) de Direito com competência criminal do Estado do Ceará.

Ofício-Circular nº 16/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 16/2015– CGJCE  –  PROJETO PAI PRESENTE- COMARCAS FALTANTES

Ofício-Circular nº 15/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 15/2015– CGJCE –  Senhores (a) Titulares dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza  

Ofício-Circular nº 14/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 14/2015– CGJCE  – Srs.(as) Juízes(as) de Direito e Diretores(as) das Comarcas do Estado do Ceará-  Envio de Registros de óbitos ao INSS.

Ofício-Circular nº 13/2015– CGJCE

Ofício-Circular nº 13/2015– CGJCE– Relatório do biênio 2013/2015.

Provimento nº 03/2015/CGJCE

Provimento nº 03/2015/CGJCE – Orienta o preenchimento dos dados estatísticos junto ao Sistema de Gerenciamento de Estatística da Corregedoria – SGEC, inclui nos formulários Foro Criminal Novo e Infância e Juventude Novo, respectivamente, itens para registro do “Total de sentenças de extinção da punibilidade por prescrição” e “Total das sentenças de prescrição da pretensão socioeducativa”, […]

Relatório Bienal – Gestão 2013-2015

Relatório Bienal – Gestão 2013-2015