Posts da Corregedoria

Portaria nº 02/2017/CGJCE

Portaria nº 02/2017 – Torna público os PROJETOS e AÇÕES acompanhadas e/ou desenvolvidas ao longo da Gestão 2015/2017. Publicada no DJe, de 26/01/2017 (págs. 11 – 13)

Ofício-Circular nº 04/2017/CGJCE

OFÍCIO – CIRCULAR Nº 04/2017/CGJCE – Juízes(as) de Direito e Diretor(as) dos Foros do Estado do Ceará  – Reitera os Termos do Ofício Circular nº 173/2017/CGJCE

Portaria nº 01/2017/CGJCE

Portaria nº 01/2017 – Torna pública a relação de juízes agraciados com a Medalha de Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. Publicada no DJe, de 24/01/2017 (pág. 21)

Provimento nº 02/2017/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 02/2017/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a fiscalização da situação processual dos presos provisórios pelos Juízes de Direito das unidades judiciárias com competência criminal do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 20/01/2017, pág. 37. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, […]