Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Agosto/2016

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Agosto/2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Gráficos e Tabelas – Agosto/2016

Gráficos e Tabelas Agosto 2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Ofício/Circular nº 171/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 171/2016/CGJ-CE – Treinamento Provimento nº 13/2015/CGJCE.

Ofício/Circular nº 170/2016/CGJ-CE

Ofício/Circular nº 170/2016/CGJ-CE – Certidão de Nascimento de Terezinha de jesus Pinto Teixeira.

Ofício Circular Nº. 169/2016-CGJCE

Oficio-Circular-no-169-2016-cgjCE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício Circular Nº. 168/2016-CGJ

Oficio-Circular-no-168-2016-cgj – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Portaria nº 39/2016/CGJCE

Portaria nº 39/2016 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 8º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecidos na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 27/09/2016 (pág. 6)

Portaria nº 38/2016/CGJCE

Portaria nº 38/2016 – Institui Grupo de Trabalho com a atribuição de atuar diretamente nos processos com prioridade de tramitação, que tenham como interessados pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e portadores das doenças graves. Publicada no DJe, de 26/09/2016 (págs. 12 – 13)

Portaria nº 37/2016/CGJCE

Portaria nº 37/2016 – Institui comissão para atualização do Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário. Publicada no DJe, de 13/09/2016 (págs. 16 – 17)

Provimento nº 05/2016/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2016/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da escorreita e completa alimentação dos dados de qualificação e histórico da parte passiva em feitos de natureza criminal no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e dá outras providências. Publicado no DJe de 12/09/2016, págs. 18 e 19. Revogado pelo Prov. […]