Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 45/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão sobre interpretação e alcance do disposto no art. 39, inc. II, da Lei 8.934/1994, perda, ou não, de delegação após deferimento de aposentadoria facultativa.

Ofício Circular nº 44/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 44/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 43/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 43/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 42/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 42/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 41/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 41/2026/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 02/2026/CGJCE, que promove alterações e revogações no procedimento das autoinspeções, previsto no Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais).

Ofício Circular nº 40/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2026/CGJCE – Comunicação acerca do direcionamento das requisições de diligências e pedidos de instaurações de procedimentos policiais.

Ofício Circular nº 39/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2026/CGJCE – Comunicação acerca da implantação do novo modelo de atuação estratégica voltado ao gerenciamento de audiências previdenciárias e assistenciais “Programa Nacional de Atendimento às Audiências Judicias Previdenciárias e Assistenciais – PNAP/PGF”.