Portaria nº 25/2016/CGJCE

Portaria nº 25/2016 – Institui o II Mutirão do Projeto Pai Presente, na Comarca de Fortaleza-CE. Publicada no DJe, de 05/07/2016 (pág. 11)

Ofício-Circular nº 107/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 107/2016/CGJCE – Registro civil de Terezinha de Jesus Pinto Teixeira

Ofício-Circular nº 106/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 106/2016/CGJCE – Averbação de certidão de casamento.

Ofício-Circular nº 105/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 105/2016/CGJCE – Nota Técnica INCRA/DF/DFC/Nº 02/2016.

Ofício-Circular nº 104/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 104/2016/CGJCE – Certidão de nascimento de Luis Claudio Guimarães.

Ofício-Circular nº 103/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 103/2016/CGJCE – Provimento nº 52/2016 – CNJ.

Ofício-Circular Nº. 102/2016-CGJ/CE

Ofício-Circular Nº. 102-2016-CGJ – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular Nº. 101/2016-CGJ/CE

Ofício-Circular Nº. 101-2016-CGJ – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança

Relatório Estatístico Mensal – Junho/2016

Relatório Estatístico Mensal – Junho/2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Maio/2016

Resumo Proporcional JECC Maio 2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não serão mais publicados no DJe, de acordo com decisão do Corregedor-Geral da Justiça.