Ofício Circular Nº. 119/2016-CGJCE

Ofício-Circular Nº. 119-2016-CGJCE – Ofício-Circular nº 80/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício-Circular nº 118/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 118/2016/CGJCE – Resposta a CGJ/SP.

Ofício-Circular Nº. 117/2016-CGJ/CE

Ofício-Circular Nº. 117-2016-CGJ/CE – Aos Juizes(as) de Direito com competência a Recuperação de Empresas e Falências Estado do Ceará – Decisão da Ação de Recuperação Judicial n.º1578-34.2013.8.11.0010.

Ofício Circular Nº. 116/2016-CGJ/CE

Ofício-Circular Nº. 116-2016-CGJ/CE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular Nº. 115/2016-CGJ/CE

Ofício-Circular Nº. 115-2016-CGJ – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular nº 114/2016/CGJCE

Ofício-Circular nº 114/2016/CGJCE – Orientação sobre carta precatória.

Ofício-Circular Nº. 113/2016-CGJ/CE

Ofício-Circular Nº. 113-2016-CGJ – Envio de Malote Digital com Alvará de Soltura.

Ofício-Circular Nº. 110/2016-CGJ/CE

Ofício-Circular Nº. 110-2016-CGJ – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Ofício-Circular Nº. 109/2016-CGJ/CE

Ofício-Circular Nº. 109-2016-CGJ – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

Portaria nº 26/2016/CGJCE

Portaria nº 26/2016 – Exclui a Comarca de Itaitinga, inclui as 4ª, 5ª e 30ª Varas Cíveis e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza no 1º ciclo do segundo semestre do ano de 2016 do Cronograma de Inspeção Judicial de 2016/CGJ-CE, estabelecido na Portaria nº 24/2016. Publicada no DJe, de […]