Provimento nº 13/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 13/2019/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará/CE. Publicado no DJe de 28/06/2019, págs. 40 e 41. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os […]

Provimento nº 12/2019/CGJCE

Provimento nº 12/2019/CGJCE – Dispõe sobre a revogação do Provimento 06/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 28/06/2019, pág. 40.

Portaria nº 59/2019/CGJCE

Portaria nº 59/2019/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 28/06/2019, págs. 44 a 46.

Portaria nº 58/2019/CGJCE

Portaria nº 58/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais, Extrajudicial, nos termos da Portaria nº 02/2019-CGJCE, de 17 de janeiro de 2019. Publicada no DJe de 28/06/2019, págs. 43 e 44.

Portaria nº 57/2019/CGJCE

Portaria nº 57/2019/CGJCE – Instaura Sindicância em face à magistrada da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8501940-17.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 28/06/2019, pág. 43.

Portaria nº 56/2019/CGJCE

Portaria nº 56/2019/CGJCE – Instaura Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8502295-61.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 28/06/2019, pág. 42.

Portaria nº 55/2019/CGJCE

Portaria nº 55/2019/CGJCE – Dispõe sobre a suspensão das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, nos dias 15 e 16 de julho de 2019 e, por conseguinte, do curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 28/06/2019, pág. 42.

Ofício Circular n° 228/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 228/2019/CGJCE– Determinar que, no prazo de 72 horas, os Srs. Magistrados atualizem as informações quanto a situação dos estabelecimentos penais de sua jurisdição no Cadastro Nacional de Inspeções dos Estabelecimentos Penais junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular n° 227/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 227/2019/CGJCE – Comunicado aos senhores Juízes de Direito, Diretores de Fóruns e Notários e Registradores das serventias extrajudiciais sobre falsificação de atos de Registros Públicos e selos, conforme Informação nº 671/2019/COCEX-CGJCE e ofício código de rastreabilidade oriundo do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ofício Circular nº 226/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 226/2019/CGJCE – Recomendação aos magistrados criminais plantonistas na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza.