Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 235/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 235/2019/CGJCE – Informa acerca da inutilização de papel de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Cartório de Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 234/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 234/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do estado de São Paulo.

Ofício Circular nº 233/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 233/2019/CGJCE  – Informa aos registradores civis de pessoas naturais acerca da disponibilização eletrônica de carta de sentença para cumprimento de decisão estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 231/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 231/2019/CGJCE – Pedido de providências acerca de falsificação de documentos, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 230/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 230/2019/CGJCE – Informa acerca da relevância da Resolução CNJ nº 282, de 29 de março de 2019, cujo objeto altera a resolução CNJ nº 219, de 26 de abril de 2016 (que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário […]

Provimento Conjunto nº 22/2019/TJCE/CGJCE

Provimento Conjunto nº 22/2019/TJCE/CGJCE – Dispõe sobre procedimentos inerentes à utilização do Selo Digital no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicado no DJe de 08/07/2019, págs. 2 a 5. Alterado pelo Provimento Conjunto nº 01/2022/TJCE/CGJCE.

Portaria nº 61/2019/CGJCE

Portaria nº 61/2019/CGJCE – Dispõe sobre a designação de membros para compor o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), junto a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 04/07/2019, pág. 18.

Portaria nº 60/2019/CGJCE

Portaria nº 60/2019/CGJCE – Dispõe acerca da publicização da relação de matrizes de decisões judiciais validadas pela Comissão de Padronização de Matrizes, com base nas Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça, e após término do prazo para manifestação dos magistrados, conferido pela Portaria nº 45/2019/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 04/07/2019, […]