Ofício Circular nº 210/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 210/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a falsificação de procuração, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a expedição e envio dos alvarás de soltura. Publicada no DJe de 19/05/2020, pág. 2. Alterada pela Portaria Conjunta nº 02/2022/PRES/CGJCE, publicada no DJe de 25/02/2022.

Ofício Circular nº 209/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 209/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o uso de procuração particular falsa, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 208/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 208/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de reconhecimento de firma, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Ofício do Tribunal de Justiça de Tocantins, comunicando a suposta fraude/falsificação de certidão de nascimento em nome de Elcy Vieira Rodrigues Bento.

Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Portaria nº 24/2020/CGJCE

Portaria nº 24/2020/CGJCE – Estabelece procedimentos excepcionais para a comunicação e o registro de óbitos, durante a situação de pandemia do Coronavírus, nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências. Publicada no DJe de 15/05/2020, págs. 15 e 16.

Portaria nº 23/2020/CGJCE

Portaria nº 23/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de ns° 8500759-44.2020.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2020, pág. 15.

Provimento nº 15/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 15/2020/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre alteração do Provimento nº 25/2019/CGJCE, que estabelece critérios e define o procedimento das Inspeções Judiciais realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, nas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências. Publicado no DJe de 15/05/2020, pág. 14 e 15. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código […]

Provimento nº 14/2020/CGJCE

Provimento nº 14/2020/CGJCE – Altera os termos do Provimento nº 07/2020-CGJCE, que disciplina a suspensão temporária do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 e prorroga seus efeitos. Publicado no DJe […]