Posts da Corregedoria

Portaria nº 30/2020/CGJCE

Portaria nº 30/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para a apresentação da minuta do novo Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 10/06/2020, pág. 07.

Provimento nº 18/2020/CGJCE (Revogado)

Provimento nº 18/2020/CGJCE – Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 08/2014/CGJCE (Código de Normas Notarial e Registral) e preceptivos pertinentes, acerca de procedimento regulamentador de afastamento dos notários e registradores. Publicado no DJe de 03/06/2020, pág. 7 (Revogado pelo Provimento nº 04/2023/CGJCE (versão atualizada), republicado no DJe de 13/03/2023, págs. 28 a 326).

Ofício Circular nº 222/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 222/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o extravio de selos, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 221/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 221/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Gaspar/SC.

Ofício Circular nº 220/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 220/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria nº 29/2020/CGJCE

Portaria nº 29/2020/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Luana Lima de Souza Oliveira e Márcia Aurélia Viana Paiva, para integrarem o Comitê de Demandas Específicas, instituído pela Portaria nº 27/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 02/06/2020, pág. 13.

Portaria nº 28/2020/CGJCE

Portaria nº 28/2020/CGJCE– Dispõe acerca da prorrogação do prazo para apresentação da minuta do novo Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 02/06/2020, págs. 12 e 13.