Posts da Corregedoria

Provimento nº 18/2025/CGJCE

Provimento nº 18/2025/CGJCE – Promove alterações, inclusões e revogação nas disposições constantes do Provimento nº 01/2023/CGJCE, que trata da Prestação de Contas e a Responsabilização de interinos e interventores das serventias extrajudiciais do Estado do Ceará. Republicado por incorreção no DJeA de 14/11/2025, pág. 17 a 20. Corrigenda ao Provimento nº 18/2025/CGJCE, publicada na página […]

Portaria nº 54/2025/CGJCE

Portaria nº 54/2025/CGJCE – Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, instituído pela Portaria nº 38/2025/CGJCE. Publicada no DJeA de 05/11/2025, pág. 142.

Portaria nº 53/2025/CGJCE

Portaria nº 53/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado M. F. G., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0003028-70.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 03/11/2025, pág. 39.

Provimento nº 17/2025/CGJCE

Provimento nº 17/2025/CGJCE – Altera a redação do art. 1.783, caput , do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral). Publicado no DJeA de 03/11/2025, pág. 38.

Portaria nº 52/2025/CGJCE

Portaria nº 52/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Emília Lopes do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 29/10/2025, pág. 42.

Portaria nº 51/2025/CGJCE

Portaria nº 51/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado H. B. R., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0003018-89.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 24/10/2025, pág. 145.

Portaria nº 50/2025/CGJCE

Portaria nº 50/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado C. B. B. E. J., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0001230-40.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 24/10/2025, pág. 144.