Ofício Circular nº 272/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 272/2021/CGJCE – Trata do Sistema de Correição e Inspeção – SCI (Provimento nº 18/2021/CGJCE).

Ofício Circular nº 270/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 270/2021/CGJCE – Comunica aos Delegatários a suspensão das execuções interpostas contra sociedade empresarial SAMARCO MINERAÇÃO S/A pelo prazo de 180 dias.

Ofício Circular nº 269/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 269/2021/CGJCE – Comunica aos juízes com competência Cível (Justiça Comum, Juizados Especiais e Turmas Recursais) e os relacionados à Execução Fiscal, a suspensão das execuções interpostas contra sociedade empresarial SAMARCO MINERAÇÃO S/A pelo prazo de 180 dias.

Portaria nº 39/2021/CGJCE

Portaria nº 39/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Bruna Valões de Oliveira e Francisco Lindomar Rodrigues da Silva para integrarem o COMITÊ DE DEMANDAS ESPECÍFICAS, instituído pela Portaria nº 27/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 06/08/2021, pág. 13.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca agregada de Saboeiro/CE

Vara Única da Comarca agregada de Saboeiro/CE – Processos nºs 0000242-58.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8503112-57.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Missão Velha/CE

Vara Única da Comarca de Missão Velha/CE– Processos nºs 0000233-96.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8503624-40.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara/CE

Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara/CE – Processos nºs 0000239-06.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8501228-90.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó/CE

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó/CE – Processos nºs 0000243-43.2021.2.00.0806 (PJeCOR) e 8500833-98.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE – Processos nºs 0000235-66.2021.2.00.08.06 (PJeCor) e 8503384-51.2020.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular nº 268/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 268/2021/CGJCE – Reitera aos(às) Senhores(as) Juízes(as) com Competência Criminal/Execução Penal, a observância ao art. 236 do Provimento n.º 02/2021/CGJCE, art. 35, incs. I e VII da LOMAN c/c art. 27, § único, do Regimento Interno da Corregedoria Nacional de Justiça.