Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 38/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2021/CGJCE – Comunicado aos delegatários das serventias extrajudiciais acerca do funcionamento normal das atividades cartorárias no período de carnaval.

Ofício Circular nº 36/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 36/2021/CGJCE – Encaminha aos Juízes de Direito e Substitutos com Competência Cível do Estado do Ceará, a Decisão Reclamação nº 29961 – ES (2016/0043173-4), para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 35/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2021/CGJCE – Comunica sobre possível falsificação/fraude de certidão de nascimento em nome de Divida Rodrigues da Silva, cientificada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Jeroaquara/GO.

Provimento Conjunto nº 15/2021/PRES/CGJCE

Provimento Conjunto nº 15/2021/PRES/CGJCE – Inclui os §§ 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 13 do Provimento Conjunto nº 36/2019/PRES/CGJCE, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de outorga, investidura e o exercício da atividade de notas e/ou de registro no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências. […]

Ofício Circular nº 34/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2021/CGJCE – Trata de ofício do juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande (RS) acerca de cessões de crédito de elevado valor, dadas em garantias de execuções e pagamento de arrematações em decisões judiciais, em situações que podem causar prejuízo a terceiros.

Ofício Circular nº 33/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2021/CGJCE – Juíza da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo solicita que cartórios  de Registro de Imóveis de São Luís do Curu/CE sejam oficiados para que façam levantamento da existência de bens imóveis registrados em nome de Margarida Eliezita Sousa Carinhato e Claudirene Rocha dos Santos.

Portaria nº 15/2021/CGJCE

Portaria nº 15/2021/CGJCE – Designa nova composição da Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará (Provimento nº 08/2014/CGJCE), instituída pela Portaria nº 14/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 09/02/2021, pág. 11 e 12.