Ofício Circular nº 408/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 408/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Família e Sucessões de Crato/CE

Vara Única da Família e Sucessões de Crato/CE – Processos n°s 8502859-35.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000354-27.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú

3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú – Processos n°s 8502860-20.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000360-34.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza/CE

2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza/CE – Processos n°s 8502861-05.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000314-45.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – Vara única da Comarca de Jaguaribe/CE

Vara única da Comarca de Jaguaribe/CE – Processos n°s 8502865-42.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000352-57.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processos n°s 8502863-72.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000343-95.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Produtividade das Unidades Judiciárias – Outubro 2021

Produtividade das Unidades Judiciárias – Outubro 2021 PDF XLS

Ofício Circular nº 407/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 407/2021/CGJCE – Reiteração dos Ofícios Circulares nºs 288/2021/CGJCE e 296/2021/CGJCE, referentes à necessidade de regularizações de pendências junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0.

Ofício Circular nº 406/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 406/2021/CGJCE – Comunicação acerca da integração dos sistemas Decred e Infojud.

Ofício Circular nº 405/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 405/2021/CGJCE – Trata de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de avaliar o índice de identificação de classe e assunto nos processos em tramitação nas diversas unidades judiciárias do estado do Ceará.