Posts da Corregedoria

Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a obrigatoriedade de correção de classes e assuntos para a consecução das finalidades da instituição da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DATAJUD), no âmbito das unidades judiciárias do 1º grau e dá outras providências. Publicada no DJe de 22/04/2021, pág. 03 e 04. Alterada pela Portaria […]

Portaria nº 25/2021/CGJCE

Portaria nº 25/2021/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE, em decorrência da sua atuação perante o Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca […]

Portaria nº 24/2021/CGJCE

Portaria nº 24/2021/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais  da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 0000055-50.2021.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 19/04/2021, pág. 13 e 14.

Portaria nº 23/2021/CGJCE

Portaria nº 23/2021/CGJCE – Dispões sobre a indicação das serventias extrajudiciais com titularidades vagas que deverão apresentar suas prestações de contas via SIN-CCI. Publicada no DJe de 13/04/2021, pp. 23-24.

Ofício Circular nº 99/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 99/2021/CGJCE – Comunica aos Juízes Corregedores Permanentes acerca do funcionamento das Serventias Extrajudiciais ante o Decreto Estadual nº 34.031/2021, datado de 10/04/2021.

Ofício Circular nº 97/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 97/2021/CGJCE – Solicita que seja realizada a atualização do Portal Extrajudicial (PEX) com os dados cadastrais da serventia, no prazo de 48 horas.

Ofício Circular nº 96/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 96/2021/CGJCE – A Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná comunica o furto ocorrido no Serviço Distrital de Ourizona, do Foro Regional de Mandaguaçu, da Comarca da Região Metropolitana de Maringá.

Ofício Circular nº 95/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 95/2021/CGJCE – Secretaria Nacional de Justiça comunica que a Presidência do Comitê de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), relativo à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL), removeu dois indivíduos da lista de sanções (Said ben Abdelhakim ben Omar Al-Cherif e Emrah Erdogan). Informa […]

Ofício Circular nº 94/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 94/2021/CGJCE – Comunica sobre possível falsificação de escritura pública de compra e venda no Cartório do 1º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protesto da Comarca de Florianópolis/SC.