Provimento nº 20/2025/CGJCE

Provimento nº 20/2025/CGJCE – Promove alterações no teor das Notas Explicativas relativas à Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e Registrais, disciplinadas pelo Provimento nº 24/2024/CGJCE. Publicada no DJeA de 11/12/2025, págs 57 e 58.

Portaria nº 55/2025/CGJCE

Portaria nº 55/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Heitor Santana Lopes de Albuquerque do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 11/12/2025, pág. 60.

Relatório de Inspeção – Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato/CE

Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato – Processo nº 0000530-64.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Marco/CE

1ª Vara da Comarca de Marco – Processo nº 0001224-33.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE

1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú – Processo nº 0000534-04.2025.2.00.0806 (PJeCOR).

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Novembro/2025

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Novembro/2025

Ofício Circular nº 661/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 661/2025/CGJCE – Comunicação acerca de extinção da falência da empresa V.L AGRO-INDUSTRIAL LTDA, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 660/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 660/2025/CGJCE – Comunicação acerca de publicação do Provimento nº 21/2025/CGJCE.

Ofício Circular nº 659/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 659/2025/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 20/2025/CGJCE, que trata das alterações no teor das Notas Explicativas relativas à Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e Registrais, disciplinadas pelo Provimento nº 24/2024/CGJCE.

Ofício Circular nº 658/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 658/2025/CGJCE – Comunicação acerca de possível falsificação em procurações públicas com outorga de poderes para venda de imóveis, ocorrida em serventia extrajudicial daquele Estado, conforme informações prestadas pelo 2º Tabelionato de Notas e de Protesto do município de Itajaí/SC.