Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 03/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 02/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 02/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 01/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do Registro Civil Distrito de Damião Carneiro, da Comarca de Quixeramobim/CE.

Portaria nº 02/2022/CGJCE

Portaria nº 02/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório e Registro Civil do Distrito de Caipú da Comarca Vinculada de Cairús, e dá outras providências. Republicada por incorreção. Republicada no DJe de 20/01/2022, pág. 25.

Portaria nº 01/2022/CGJCE

Portaria nº 01/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial de Notas e Registros da Comarca de Umari/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 13/01/2022, pág. 10.

Ofício Circular nº 469/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 469/2021/CGJCE – Comunica aos Senhores Delegatários e Magistrados Estaduais acerca da vigência da Lei nº 13.573/2005 do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 468/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 468/2021/CGJCE – Corregedoria Geral da Justiça de Tocantins informa que o TJTO disponibiliza links para consulta e emissão de certidões cíveis e criminais, no âmbito do primeiro e segundo grau, por meio do CPF.

Provimento nº 23/2021/CGJCE

Provimento nº 23/2021/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do teor do Capítulo XI do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que regulamenta o recambiamento e a escolta policial. Publicado no DJe de 17/12/2021, pág. 71 a 74.