Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Jardim/CE

Vara Única da Comarca de Jardim/CE – Processos n°s 8502640-22.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000121-30.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE

3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE – Processos n°s 8502637-67.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000315-30.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE – Processos n°s 8502636-82.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000071-04.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral/CE

3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral/CE – Processos nº 8501088-85.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000362-04.2021.2.00.0806 (PJeCOR)

Produtividade das Unidades Judiciárias – Setembro 2021

Produtividade das Unidades Judiciárias – Setembro 2021 PDF XLS

Ofício Circular nº 301/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 301/2021/CGJCE – Dispõe acerca da observância do disposto na Portaria Conjunta nº 05/2021/PRES/CGJCE em relação ao cumprimento de mandados judiciais.

Ofício Circular nº 300/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2021/CGJCE – Recomenda aos magistrados com competência criminal a análise de processos criminais, com a finalidade de evitar a prescrição.

Ofício Circular nº 299/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 299/2021/CGJCE – Notifica os(as) senhores(as) registradores(as) do Ceará sobre a necessidade de inserção de todos os assentos de nascimento, casamento e óbito lavrados, na Central de informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Amontada/CE

Vara Única da Comarca de Amontada/CE – Processo nº 0000317-97.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo n° 8502248-19.2020.8.06.0026 (CPA).