Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 371/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 371/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de fraude documental, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 372/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 372/2026/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de falsificação em Escritura Pública, comunicada pelo Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Irani/SC.

Ofício Circular nº 370/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 370/2026/CGJCE – Comunicação acerca de alteração do cronograma do V Mutirão de Retificação Civil para Pessoas Trans e Travestis – TRANSFORMA.

Ofício Circular nº 369/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 369/2026/CGJCE – Comunicação acerca da observância da Portaria Conjunta AGU/SPU nº 01/2017, que disciplina a consulta à SPU nos procedimentos de usucapião extrajudicial para verificação de eventual interesse da União sobre o imóvel.

Ofício Circular nº 366/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 366/2026/CGJCE – Comunicação acerca da ocorrência de suposta falsificação em certidão de óbito, para ciência e adoção das cautelas cabíveis pelos serviços extrajudiciais.

Ofício Circular nº 365/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 365/2026/CGJCE – Comunicação acerca de processamento da recuperação judicial das empresas e produtores rurais indicados na decisão judicial.

Provimento nº 10/2026/CGJCE

Provimento nº 10/2026/CGJCE – Regulamenta o procedimento de solução negocial prévia ao protesto de títulos e outros documentos de dívida no âmbito dos Tabelionatos de Protesto do Estado do Ceará, conforme o art. 11-A da Lei nº 9.492/1997, e dá outras providências. Publicado no DJeA de 25/06/2026, págs. 91 a 93.