Ofício Circular nº 686/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 686/2025/CGJCE – Comunicação acerca da suspensão, exclusivamente no âmbito do registro eletrônico de imóveis, do procedimento de distribuição de títulos, no Estado do Ceará, conforme anexos advindos a Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ).

Ofício Circular nº 685/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 685/2025/CGJCE – Comunicação acerca do processamento da recuperação judicial das empresas BRASHIELD PARTICIPAÇÕES LTDA e VEGETALLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos termos da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa/PR – PROJUDI.

Ofício Circular nº 684/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 684/2025/CGJCE – Comunicação acerca do processamento da recuperação judicial da empresa RAS SERVIÇOS LTDA, nos termos da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa/PR – PROJUDI.

Ofício Circular nº 683/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 683/2025/CGJCE – Comunicação acerca de busca de certidão de nascimento, advindo da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo.

Ofício Circular nº 682/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 682/2025/CGJCE – Comunicação acerca de das orientações prestadas pela Receita Federal do Brasil no Ofício nº 244/2025, especialmente quanto à responsabilidade pelo envio das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) e ao procedimento aplicável em casos de vacância ou falecimento do titular.

Ofício Circular nº 681/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 681/2025/CGJC – Comunicação acerca de que a serventia do distrito de Monguba da Comarca de Pacatuba – CNS 137059, encontra-se sob intervenção, recomendando cautela na análise e recepção de certidões, com possibilidade de confirmação pelos canais formais disponibilizados pela interventora.

Ofício Circular nº 680/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 680/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento e processamento da recuperação judicial da empresa RAS SERVIÇOS LTDA, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Portaria nº 56/2025/CGJCE

Portaria nº 56/2025/CGJCE – Dispõe sobre a realização de inspeções pela Corregedoria-Geral da Justiça nos plantões judiciários de 1º grau no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 15/12/2025, págs. 28 e 29.

Ofício Circular nº 679/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 679/2025/CGJCE – Comunicação acerca do processamento da recuperação judicial das empresas BRASHIELD PARTICIPAÇÕES LTDA e VEGETALLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 678/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 678/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em procuração pública, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.