Ofício Circular nº 191/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 191/2022/CGJCE – Trata da alteração nos critérios mínimos a serem analisados para fins de inclusão/exclusão de unidade judicial em situação de monitoramento. (Retificado pelo Ofício Circular nº 194/2022/CGJCE).

Ofício Circular nº 190/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 190/2022/CGJCE – Comunica aos magistrados com competência na seara da Infância e Juventude sobre a realização de inspeção para verificar o cumprimento da Resolução nº 289/2019/CNJ, que dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Ofício Circular nº 189/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 189/2022/CGJCE – Solicitação de acesso aos sistemas da SSPDS-Ceará.

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE – Processos nºs 8500824-68.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000097-65.2022.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca Agregada de Pereiro/CE

Vara Única da Comarca Agregada de Pereiro/CE – Processos nºs 8500826-38.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000096-80.2022.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 8500793-48.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000080-29.2022.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500772-72.2022.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular nº 188/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 188/2022/CGJCE – Comunica sobre a apresentação de possível documentação falsa em ato notarial identificado pelo Tabelionato de Notas e Títulos de São José do Cedro/SC.

Ofício Circular nº 187/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 187/2022/CGJCE – Comunica sobre possível fraude em certidão de casamento, conforme indicado pelo 4º Ofício de Notas e 1º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de Maceió/AL.

Ofício Circular nº 186/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 186/2022/CGJCE – Comunica a possível fraude em certidão de casamento indicado pelo Cartório do Ofício Único do Município de Prainha/PA.