Posts da Corregedoria

Portaria nº 02/2024/CGJCE

Portaria nº 02/2024/CGJCE – Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências Determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituída pela Portaria nº 10/2023/CGJCE. Publicada no DJeA de 19/01/2024, pág. 105.

Ofício Circular nº 26/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 26/2024/CGJCE – Comunicação acerca da criação de e-mails individualizados das unidades prisionais para envio de expedientes alusivos ao cumprimento de alvarás de soltura.

Ofício Circular nº 25/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 25/2024/CGJCE – Comunicação acerca da tentativa de fraude mediante falsificação de documento público referente às matrículas de imóveis registradas na Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Capinzal do Norte/MA, conforme Ofício Circular n° 301/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Ofício Circular n° 24/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 24/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, para que se cumpra as determinações da Decisão do CNJ, acerca da divulgação do Manual de Integração e Lista de Serviços do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado – SAEC.

Ofício Circular n° 23/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2024/CGJCE – Retificação do Ofício Circular n° 02/2024/CGJCE, alusivo a criação de um canal de comunicação entre Corregedoria e Magistrados(as) através do WhatsApp.    

Ofício Circular n° 22/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 22/2024/CGJCE – Comunicação acerca dos descumprimento relatados pelo INSS, devendo autuarem procedimento no sistema SAJADM-CPA e procederem a apuração dos fatos, prestando, ao final do prazo, informações conclusivas e providências implementadas a esta Corregedoria.

Ofício Circular n° 21/2024/CGJCE

Oficio Circular n° 21/2024/CGJCE – Comunicar acerca do inteiro teor da Decisão/Ofício 416/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, a respeito da tentativa de fraude mediante utilização de documentos falsos para lavratura de instrumentos públicos de procuração no 7° Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 20/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 20/2024/CGJCE – Comunicação acerca da Resolução nº 31/2023 do Órgão Especial do TJCE, que dispõe sobre o procedimento para a constituição e cobrança de crédito tributário decorrente da atividade fiscalizatória do cumprimento das obrigações principais e acessórias do serviço extrajudicial e dá outras providências.

Ofício Circular nº 19/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 19/2024/CGJCE – Comunicação acerca de tentativa de fraude mediante falsificação de Escritura Pública de Compra e Venda, nos termos da Decisão/Ofício nº 411/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás.