Posts da Corregedoria

Portaria nº 02/2026/CGJCE

Portaria nº 02/2026/CGJCE – Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 09/01/2026, pág. 60.

Portaria nº 01/2026/CGJCE

Portaria nº 01/2026/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos(as) Juízes(as) Corregedores(as) Auxiliares, enquanto delegatários(as) da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJeA de 09/01/2026, págs. 58 e 59.

Ofício Circular nº 686/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 686/2025/CGJCE – Comunicação acerca da suspensão, exclusivamente no âmbito do registro eletrônico de imóveis, do procedimento de distribuição de títulos, no Estado do Ceará, conforme anexos advindos a Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ).

Ofício Circular nº 685/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 685/2025/CGJCE – Comunicação acerca do processamento da recuperação judicial das empresas BRASHIELD PARTICIPAÇÕES LTDA e VEGETALLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos termos da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa/PR – PROJUDI.

Ofício Circular nº 684/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 684/2025/CGJCE – Comunicação acerca do processamento da recuperação judicial da empresa RAS SERVIÇOS LTDA, nos termos da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa/PR – PROJUDI.

Ofício Circular nº 683/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 683/2025/CGJCE – Comunicação acerca de busca de certidão de nascimento, advindo da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo.

Ofício Circular nº 682/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 682/2025/CGJCE – Comunicação acerca de das orientações prestadas pela Receita Federal do Brasil no Ofício nº 244/2025, especialmente quanto à responsabilidade pelo envio das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) e ao procedimento aplicável em casos de vacância ou falecimento do titular.

Ofício Circular nº 681/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 681/2025/CGJC – Comunicação acerca de que a serventia do distrito de Monguba da Comarca de Pacatuba – CNS 137059, encontra-se sob intervenção, recomendando cautela na análise e recepção de certidões, com possibilidade de confirmação pelos canais formais disponibilizados pela interventora.

Ofício Circular nº 680/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 680/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento e processamento da recuperação judicial da empresa RAS SERVIÇOS LTDA, advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.