Ofício Circular nº 554/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 554/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme expediente advindo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 553/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 553/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decretação de falência de empresa, conforme expediente encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Ofício Circular nº 552/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 552/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais Consumidor e Registro Público e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim/BA, nos autos do Processo nº 8001655-94.2023.8.05.0244/BA.

Ofício Circular nº 551/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 551/2025/CGJCE – Comunicação acerca da acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina/PA, nos autos do Processo nº 00023610-60.2025.8.16.0014/PA.

Ofício Circular nº 550/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 550/2025/CGJCE – Comunicação acerca da existência de suposta falsificação de escritura pública, conforme informado pelo Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Capistrano.

Ofício Circular nº 549/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 549/2025/CGJCE – Comunicação acerca da publicação da Orientação nº 04/2025/CGJCE/Coint, que trata do procedimento a ser observado em medidas protetivas de urgência previstas nas Leis n.º 11.340/2006 e 14.344/2022, após o julgamento do Tema Repetitivo 1.249 pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ofício Circular nº 548/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 548/2025/CGJCE – Comunicação acerca da expedição da Orientação nº 03/2025/CGJCE/Coint, publicada no DJeA de 09/10/2025, que estabelece orientações aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do primeiro grau de jurisdição quanto ao procedimento a ser observado em mandados de prisão clausulados expedidos para cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto, a fim de evitar […]

Ofício Circular nº 547/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 547/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de procurações públicas, conforme encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima.

Ofício Circular nº 546/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 546/2025/CGJCE – Comunicação acerca do cancelamento da reunião agendada para o dia 20/10/2025 na comarca de Caucaia, alusiva ao programa Corregedoria Mais Perto.

Ofício Circular nº 545/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 545/2025/CGJCE – Comunicação referente à decretação de falência da empresa PRÓ-DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS E MÓVEIS LTDA, nos termos da decisão proferida pela 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo/RS, nos autos do Processo nº 5000164-36.2011.8.21.0032/RS.