Portaria nº 49/2025/CGJCE

Portaria nº 49/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo 0002089-90.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 09/10/2025, pág. 52.

Ofício Circular nº 541/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 541/2025/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 14/2025/CGJCE, que altera o § 1º do artigo 1.667 do Provimento nº 04/2023/CGJCE.

Ofício Circular nº 540/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 540/2025/CGJCE – Comunicação acerca do Acórdão do Conselho Nacional de Justiça referente à Consulta nº 0007135-53.2024.2.00.0000, a qual versa sobre a possibilidade de solicitação administrativa do registro civil extemporâneo de nascimento de pessoa falecida aparado em prova documental substancial.

Ofício Circular nº 539/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 539/2025/CGJCE – Comunicação acerca dos enunciados aprovados na 1ª Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal.

Ofício Circular nº 538/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 538/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta adulteração de documento público, ocorrida no Cartório do 1º Ofício de Canaã dos Carajás/PA.

Ofício Circular nº 537/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 537/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 536/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 536/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de suposta fraude, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 535/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 535/2025/CGJCE– Comunicação acerca de suposta fraude comunicada pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 1º Distrito da Sede da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Ofício Circular nº 534/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 534/2025/CGJCE – Comunicação referente à suposta falsificação de procuração pública de outorga de poderes para alienação de veículo automotor, com lavratura falsamente atribuída ao 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Rio do Sul/SC.

Ofício Circular nº 533/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 533/2025/CGJCE – Comunicação acerca da realização de novas reuniões do programa Corregedoria Mais Perto com os magistrados e magistradas atuantes na 5ª Zona Judiciária.