Ofícios

Ofício Circular nº 578/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 578/2025/CGJCE – Comunicação acerca de consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) por juízes em processos de interdição acerca da existência de eventual escritura pública de autocuratela.

Ofício Circular nº 576/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 576/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta ocorrência de fraude em selo e etiqueta constantes em autorização de transferência de propriedade de veículo.

Ofício Circular nº 575/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 575/2025/CGJCE – Comunicação quanto à inserção de dados de produtividade semestral dos serviços notariais no sistema Justiça Aberta.

Ofício Circular nº 574/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 574/2025/CGJCE – Comunicação acerca da extinção de serventias extrajudiciais situadas na sede de Municípios do Estado do Ceará, em face da Lei n.º 18.785, de 8 de maio de 2024.

Ofício Circular nº 573/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 573/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca de Campinas, nos autos do Processo nº 1027260-89.2024.8.26.0100/SP.

Ofício Circular nº 572/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 572/2025/CGJCE – Comunicação acerca da nova metodologia de inspeções judiciais e atualização do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP).

Ofício Circular nº 570/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 570/2025/CGJCE – Comunicação de decisão do Conselho Nacional de Justiça referente ao Pedido de Providências nº 0007014-25.2024.2.00.0000, que uniformizou, em âmbito nacional, a interpretação a ser dada ao art. 45 da Lei nº 11.795/2008.

Ofício Circular nº 569/2025/CGJCE

Oficio Circular nº 569/2025/CGJCE – Comunicação acerca da realização de mutirão de perícias e conciliações envolvendo processos relacionados ao Seguro DPVAT