Ofício Circular nº 40/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2026/CGJCE – Comunicação acerca do direcionamento das requisições de diligências e pedidos de instaurações de procedimentos policiais.

Ofício Circular nº 39/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2026/CGJCE – Comunicação acerca da implantação do novo modelo de atuação estratégica voltado ao gerenciamento de audiências previdenciárias e assistenciais “Programa Nacional de Atendimento às Audiências Judicias Previdenciárias e Assistenciais – PNAP/PGF”.

Ofício Circular nº 38/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 37/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 37/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0000272-05.2021.8.16.0206/PR.

Ofício Circular nº 36/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 36/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0016255-81.2025.8.16.0019/PR.

Ofício Circular nº 35/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 001425-85.2018.8.16.0139/PR.

Ofício Circular nº 34/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 001425-85.2018.8.16.0139/PR.

Ofício Circular nº 33/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0016255-81.2025.8.16.0019/PR.

Ofício Circular nº 32/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 32/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0000272-05.2021.8.16.0206/PR.

Ofício Circular nº 31/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de procuração pública, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Rondônia.