Ofícios

Ofício Circular nº 604/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 604/2025/CGJCE – Comunicação acerca de registro de Boletim de Ocorrência Policial que informa o furto de um automóvel, no interior do qual havia um jogo completo de formulário de Declaração de Óbito (vias branca, rosa e amarela).

Ofício Circular nº 603/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 603/2025/CGJCE – Comunicação acerca de fraude em dois atos de reconhecimento de firma em razão da falsificação da assinatura de escrevente em serventia e adulteração de elementos de etiqueta de segurança, ocorrida na 1ª Serventia Registral da Comarca de Olinda/PE.

Ofício Circular nº 602/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 602/2025/CGJCE – Comunicação acerca de extravio de documentos, advindo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 600/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 600/2025/CGJCE – Comunicação acerca que verifiquem o cumprimento dos prazos de protesto pelas serventias sob sua jurisdição, adotando as providências cabíveis em caso de mora ou irregularidade.

Ofício Circular nº 598/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 598/2025/CGJCE – Comunicação da possibilidade de registro tardio de nascimento de pessoa falecida, com fundamento no Provimento CNJ nº 149/2023.

Ofício Circular nº 597/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 597/2025/CGJCE – Comunicação acerca da necessidade de consulta à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) pelos(as) magistrados(as), para verificação de existência de eventual escritura de autocuratela ou de escrituras declaratórias que veiculem diretivas de curatela, quando a frente de processos de interdição.

Ofício Circular nº 594/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 594/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta fraude no reconhecimento de firma de um contrato de arrendamento. Segundo relatado, teriam sido reconhecidas assinaturas de pessoas que não possuíam cadastro na referida serventia extrajudicial, mediante a utilização de selos de segurança de reconhecimento de assinatura.