Ofício Circular nº 566/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 566/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento da decretação de falência de empresa, conforme expediente advindo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 565/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 565/2025/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 16/2025/CGJCE, que altera o artigo 186 do Código de Normas e Serviços Notariais do Estado do Ceará (Provimento nº 04/2023/CGJCE).

Ofício Circular nº 564/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 564/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 25ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, nos autos do Processo nº 0020719-45.2024.8.16.0194/PR

Ofício Circular nº 563/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 563/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina, nos autos do Processo nº 0036305-22.2020.8.16.0014/PR

Ofício Circular nº 562/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 562/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais Consumidor e Registro Público e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim/BA, nos autos do Processo nº 8001655-94.2023.8.05.0244/BA.

Ofício Circular nº 561/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 561/2025/CGJCE – Comunicação para dar ciência da Resolução nº 650/2025, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da regulamentação do exercício da docência pelos integrantes da Magistratura nacional.

Ofício Circular nº 560/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 560/2025/CGJCE – Comunicação referente à decretação de falência da empresa ERT VIDROS REFORMAS E DECORAÇÕES LTDA, nos termos da decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/BA.

Ofício Circular nº 559/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 559/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, nos autos do Processo nº 7003481-79.2022.8.22.0004/RO.

Ofício Circular nº 558/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 558/2025/CGJCE – Solicitação de preenchimento e envio de formulários a esta Corregedoria por parte dos responsáveis pelas Serventias listadas no anexo do referido Ofício Circular.

Ofício Circular nº 557/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 557/2025/CGJCE – Comunicação acerca do deferimento de recuperação judicial de empresa, conforme informado pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Londrina/PR.