Ofícios

Ofício Circular nº 613/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 613/2025/CGJCE – Comunicação acerca de buscas e indisponibilidade de bens, advindo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal.

Ofício Circular nº 612/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 612/2025/CGJCE – Comunicação acerca de decisão do Conselho Nacional de Justiça referente ao Pedido de Providências nº 0002080-87.2025.2.00.0000 concedendo parcialmente o pedido formulado pela Corregedoria- Geral da Justiça do Mato Grosso.

Ofício Circular nº 611/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 611/2025/CGJCE – Comunicação acerca de extravio de 309 (trezentos e nove) selos físicos do tipo 2, código 002001, consoante noticiado pela titular do 9º Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 610/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 610/2025/CGJCE – Comunicação acerca da validação da Certidão de Óbito, supostamente expedida pelo 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Saboeiro/CE.

Ofício Circular nº 609/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 609/2025/CGJCE – Comunicação acerca das buscas e indisponibilidade de bens, conforme solicitação do Ministério da Justiça, cientificando o órgão requerente.

Ofício Circular nº 608/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 608/2025/CGJCE – Comunicação acerca das buscas e indisponibilidade de bens, conforme solicitação do Ministério da Justiça, cientificando o órgão requerente.

Ofício Circular nº 607/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 607/2025/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão do Conselho Nacional de Justiça acerca da aplicação do teto constitucional à remuneração dos interinos de serventias extrajudiciais bem como à modulação dos efeitos do Tema 779/STF.

Ofício Circular nº 604/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 604/2025/CGJCE – Comunicação acerca de registro de Boletim de Ocorrência Policial que informa o furto de um automóvel, no interior do qual havia um jogo completo de formulário de Declaração de Óbito (vias branca, rosa e amarela).