Ofício Circular nº 516/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 516/2025/CGJCE – Comunicação , referente ao deferimento do processamento da recuperação judicial das empresas LUIZ ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS e MURILO CARDOSO DOS SANTOS, nos termos da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS.

Ofício Circular nº 515/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 515/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5018916-98.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 514/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 514/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5019267-71.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 513/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 513/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo, nos autos do Processo nº 5022774-40.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 512/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 512/2025/CGJCE – Comunicação acerca do cancelamento de indisponibilidade de bens em virtude de sentença absolutória transitada em julgado nos autos do Processo 0008530-49.2014.4.01.3100.

Ofício Circular nº 511/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 511/2025/CGJCE – Comunicação acerca do Acórdão do Conselho Nacional de Justiça nos autos nº 0005836-75.2023.2.00.0000, referente às incompatibilidades previstas no Provimento nº 149/2023, do CNJ.

Ofício Circular nº 510/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 510/2025/CGJCE – Comunicação acerca das Recomendações relativas à XX Semana Nacional da Conciliação (Portaria nº 46/2025/CGJCE).

Ofício Circular nº 509/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 509/2025/CGJCE – Comunicação acerca da disponibilização da Cartilha de Procedimentos atinentes às Audiências de Custódia do 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias da Comarca de Juazeiro do Norte.

Ofício Circular nº 508/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 508/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0006553-08.2025.8.16.0021.

Ofício Circular nº 507/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 507/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0006553-08.2025.8.16.0021.