Provimento nº 14/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 14/2019/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recambiamento de presos e a solicitação de escolta para acompanhar detentos a audiências dentro do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 19/07/2019, págs. 8 e 9. Revoga o Provimento nº 02/2009/CGJCE e o Provimento nº 01/2016/CGJCE.  ESCOLTA POLICIAL RECAMBIAMENTO – Preso detido no […]

Portaria nº 64/2019/CGJCE

Portaria nº 64/2019/CGJCE – Inclui os Juízos da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú e da Vara Única da Comarca de Parambu no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° […]

Portaria nº 63/2019/CGJCE

Portaria nº 63/2019/CGJCE – Dispõe sobre a suspensão das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 16 de agosto de 2019 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 19/07/2019, pág. 10.

Portaria nº 62/2019/CGJCE

Portaria nº 62/2019/CGJCE – Inclui o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 18/07/2019, pág. 8.

Ofício Circular n° 239/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 239/2019/CGJCE – Informa acerca da inutilização de papel de segurança, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular n° 238/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 238/2019/CGJCE – Informa acerca da inutilização de papel de segurança, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 237/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 237/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 236/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 236/2019/CGJCE – Informa acerca da inutilização de papel moeda para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Criciúma no Estado de Santa Catarina.      

Ofício Circular nº 235/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 235/2019/CGJCE – Informa acerca da inutilização de papel de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Cartório de Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 234/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 234/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria Geral da Justiça do estado de São Paulo.