Provimento nº 15/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 15/2020/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre alteração do Provimento nº 25/2019/CGJCE, que estabelece critérios e define o procedimento das Inspeções Judiciais realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, nas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências. Publicado no DJe de 15/05/2020, pág. 14 e 15. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código […]

Provimento nº 14/2020/CGJCE

Provimento nº 14/2020/CGJCE – Altera os termos do Provimento nº 07/2020-CGJCE, que disciplina a suspensão temporária do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 e prorroga seus efeitos. Publicado no DJe […]

Ofício Circular nº 203/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 203/2020/CGJCE – Convidar todos os magistrados de competência criminal do Estado do Ceará a participarem de Reunião Virtual sobre a Tramitação de Inquéritos via Sistema de Informática.

Ofício Circular nº 202/2020/CGJCE

Ofício Circular no. 202/2020/CGJCE – Trata de decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, referente à suspensão do cumprimento de ordens de prisão em decorrência de inadimplemento de prestação alimentar, bem como para que os Juízes das Varas de Família do Distrito Federal se abstenham de analisar […]

Ofício Circular nº 201/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 201/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular (e Despacho) nº 200/2020/CGJCE

Despacho/Ofício Circular nº 200/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre solicitação do juiz da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte/CE, acerca do recambiamento do réu Vicente Jeremias Lima Malveira, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Santo André –CDP, para o sistema prisional sob jurisdição da Comarca de […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 199/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 199/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acerca do Provimento nº 78/2018/CNJ, que “dispõe sobre a incompatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo e dá outras providencias”.

Ofício Circular (e Decisão) nº 198/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 198/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acerca do Provimento nº 98/2020/CNJ, que “dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos (…) como medida preventiva de saúde pública […]

Ofício Circular nº 195/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 195/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Camboriú/SC.

Ofício Circular nº 193/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 193/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.