Portaria nº 25/2020/CGJCE

Portaria nº 25/2020/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 8502176-66.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 22/05/2020, pág. 11.

Ofício Circular nº 211/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 211/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a possível fraude na lavratura de procuração, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Ofício Circular nº 210/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 210/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a falsificação de procuração, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a expedição e envio dos alvarás de soltura. Publicada no DJe de 19/05/2020, pág. 2. Alterada pela Portaria Conjunta nº 02/2022/PRES/CGJCE, publicada no DJe de 25/02/2022.

Ofício Circular nº 209/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 209/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o uso de procuração particular falsa, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 208/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 208/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de reconhecimento de firma, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Ofício do Tribunal de Justiça de Tocantins, comunicando a suposta fraude/falsificação de certidão de nascimento em nome de Elcy Vieira Rodrigues Bento.

Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Portaria nº 24/2020/CGJCE

Portaria nº 24/2020/CGJCE – Estabelece procedimentos excepcionais para a comunicação e o registro de óbitos, durante a situação de pandemia do Coronavírus, nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências. Publicada no DJe de 15/05/2020, págs. 15 e 16.

Portaria nº 23/2020/CGJCE

Portaria nº 23/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de ns° 8500759-44.2020.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2020, pág. 15.