Ofício Circular nº 179/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 179/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório Ossian Araripe do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 178/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 178/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 177/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 177/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 176/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 176/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular (e Decisão) no. 170/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) no. 170/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, acerca do Provimento nº 93/2020, que dispõe sobre o envio eletrônico dos documentos necessários para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito no período de Emergência em […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 169/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) no. 169/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, acerca do Provimento nº 91/2020, que dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias extrajudiciais, em razão da COVID-19.

Ofício Circular nº 168/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 168/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Provimento nº 13/2020/CGJCE

Provimento nº 13/2020/CGJCE – Altera os termos do Provimento nº 07/2020-CGJCE, que disciplina a suspensão temporária do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 e prorroga seus efeitos. Publicado no DJe […]

Ofício Circular nº 167/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 167/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização do papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 166/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 166/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização do papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.