Legislação

Ofício Circular nº 425/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 425/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 424/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 424/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 423/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 423/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 422/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 422/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 421/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 421/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios.

Ofício Circular nº 420/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 420/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios.

Ofício Circular nº 419/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 419/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 418/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 418/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 417/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 417/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Portaria Conjunta nº 17/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 17/2021/PRES/CGJCE – Dispõe sobre as regras da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no ano de 2021. Publicada no DJe de 17/11/2021, pág. 02 a 04.