Legislação

Ofício Circular nº 215/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 215/2022/CGJCE – Comunica sobre falsificação do Selo de Fiscalização e etiqueta de reconhecimento de assinatura perante o 2º Serviço Notarial, Registro de Pessoas Jurídicas e Títulos, Documentos e Tabelionato de Protestos do Município de Tocantinópolis/TO.

Ofício Circular nº 214/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 214/2022/CGJCE – Trata de comunicação feita pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas de Campos Novos/SC informando falsificação de procuração.

Portaria nº 28/2022/CGJCE

Portaria nº 28/2022/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Estudo no âmbito desta Corregedoria da Justiça, visando a revisão e aprimoramento dos Capítulos XVII e XXVI do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJe de 23/05/2022, pág. 10.

Ofício Circular nº 212/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 212/2022/CGJCE – Comunica sobre indício de falsificação de procuração pública supostamente lavrada pelo Cartório de Registro Civil do Distrito de Palmatória da Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 211/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 211/2022/CGJCE – Trata de comunicação do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas do distrito de Barra do Jucu do Juízo de Vila Velha, da Comarca de Vitória/ES,  informando suposta falsificação de selo de reconhecimento de firma por autenticidade em nome de Luiz Mario Amaral Vieira.

Portaria nº 27/2022/CGJCE

Portaria nº 27/2022/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2022. Publicada no DJe de 20/05/2022, pág. 25.

Portaria nº 26/2022/CGJCE

Portaria nº 26/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 20/05/2022, pág. 25.

Ofício Circular nº 210/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 210/2022/CGJCE – Comunica sobre suspeita de falsificação de certidão de nascimento em nome de BRANDO MAXIMILIANO IRIGOYEN ANTEZANA, supostamente registrado no 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ariquemes/RO.

Ofício Circular nº 209/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 209/2022/CGJCE – Trata de comunicação expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo reportando possível fraude em documento apresentado ao Cartório do Registro Civil e Notas de Itaimbé/ES.