Ofício Circular nº 120/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sobre a ocorrência de suposta falsificação de uma procuração pública com amplos poderes para tratar e resolver todas às questões referentes ao veículo de placa JII0969 e renavam 00344763633.

Ofício Circular nº 119/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 119/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, da ocorrência de suposta falsificação em documento de escritura pública de termo de confissão de dívida.

Ofício Circular nº 118/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 118/2023/CGJCE – COMUNICAR sobre a ocorrência de suposta falsificação do ato de lavratura de uma procuração pública, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Ofício Circular nº 113/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2023/CGJCE – Trata-se da divulgação do curso “Sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCOR)”, destinado e magistrados e supervisores das unidades judiciárias da Capital e da 5ª Zona Judiciária.

Ofício Circular n° 112/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 112/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da expedição do Provimento nº 13/2023/CGJCE, que dispõe sobre a utilização da funcionalidade “correção de classe”, em processos de conhecimento, cujo pedido de cumprimento de sentença não tenham sido albergados pelo Provimento nº 21/2019/CGJCE.

Ofício Circular n° 111/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 111/2023/CGJCE – Trata-se de Alimentação do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS).

Ofício Circular n° 110/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 110/2023/CGJCE – Comunicação acerca da Diretriz Estratégica nº 9/CNJ – Medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portaria nº 21/2023/CGJCE

Portaria nº 21/2023/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado P. S. A. S. C., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0007404-63.2022.2.00.0000 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 20/06/2023, págs. 14 e 15.

Portaria nº 20/2023/CGJCE

Portaria nº 20/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Renan Melo Aragão Timbó Martins Mendes Furtado do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 15/06/2023, pág. 17.

Provimento nº 13/2023/CGJCE

Provimento nº 13/2023-CGJCE – Dispõe sobre alteração do teor da Seção VI do Capítulo VII do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata da evolução de classe nos pedidos de cumprimento de sentença. Publicado no DJe de 12/06/2023, pág. 22.