Legislação

Ofício Circular nº 177/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 177/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre a ocorrência de possível falsificação e utilização de documentos públicos.

Ofício Circular nº 173/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 173/2023/CGJCE – Trata-se da divulgação do Manual de Peticionamento de Cartas Precatórias para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Ofício Circular nº 157/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, sobre a suposta  ocorrência de falsificação em selo digital.

Ofício Circular nº 152/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Rondônia, sobre a ocorrência de suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 151/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sobre a ocorrência de suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 130/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 130/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina , sobre a ocorrência de suposta falsificação em documento de identidade e assinatura em DUT.

Ofício Circular nº 128/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 128/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, sobre a ocorrência de suposta falsificação de certidão de óbito, em nome de Celso Batista de Araújo.

Ofício Circular nº 126/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 126/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amapá, sobre a ocorrência de suposta falsificação de documento.

Ofício Circular nº 125/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 125/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, nos autos do Processo nº 1101129-56.2022.8.06.0100.

Ofício Circular nº 124/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, nos autos do Processo nº 1101129-56.2022.8.06.0100.