Legislação

Ofício Circular nº 198/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 198/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 197/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 197/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 196/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 196/2023/CGJCE – Comunicação através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, sobre a suposta falsificação de documentos.

Ofício Circular nº 195/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 195/2023/CGJCE – Comunicação acerca de eventuais fraudes de selos extrajudiciais eletrônicos e de sítio eletrônico, conforme documento encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 193/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 193/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, sobre a possível falsificação de documento.

Ofício Circular nº 190/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 190/2023/CGJCE – Comunicação, através do Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região, sobre a suposta inconsistência no Sistema ARPEN/SP e CENSEC.

Ofício Circular n° 189/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 189/2023/CGJCE – Indicação de servidor(a) para acesso temporário à fila de trabalho do Núcleo  Plantonista desativado.

Ofício Circular nº 184/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 184/2023/CGJCE – Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Tocantins, sobre a ocorrência de possível falsificação e utilização de documentos públicos.

Ofício Circular nº 182/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 182/2023/CGJCE– Comunicação, através da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Rondônia, sobre a ocorrência de possível falsificação de documento.

Ofício Circular nº 180/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 180/2023/CGJCE – Comunicação sobre possível falsificação e utilização de documentos públicos, conforme informação da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás.