Ofício Circular nº 514/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 514/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo/RS, nos autos do Processo nº 5019267-71.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 513/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 513/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pelo Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo, nos autos do Processo nº 5022774-40.2025.8.21.0021/RS.

Ofício Circular nº 512/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 512/2025/CGJCE – Comunicação acerca do cancelamento de indisponibilidade de bens em virtude de sentença absolutória transitada em julgado nos autos do Processo 0008530-49.2014.4.01.3100.

Ofício Circular nº 511/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 511/2025/CGJCE – Comunicação acerca do Acórdão do Conselho Nacional de Justiça nos autos nº 0005836-75.2023.2.00.0000, referente às incompatibilidades previstas no Provimento nº 149/2023, do CNJ.

Ofício Circular nº 510/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 510/2025/CGJCE – Comunicação acerca das Recomendações relativas à XX Semana Nacional da Conciliação (Portaria nº 46/2025/CGJCE).

Portaria nº 48/2025/CGJCE

Portaria nº 48/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000273-39.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 01/10/2025, pág. 91.

Provimento nº 13/2025/CGJCE

Provimento nº 13/2025/CGJCE – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para migração dos selos físicos tipos 2, 3 e 14 para o formato digital. Publicado no DJeA de 19/09/2025, pág. 89.

Portaria nº 47/2025/CGJCE

Portaria nº 47/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Emanuela Ferreira Moita do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 17/09/2025, pág. 43.

Portaria nº 46/2025/CGJCE

Portaria nº 46/2025/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XX Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 03 a 07 de novembro de 2025. Publicada no DJeA de 15/09/2025, pág. 82.

Ofício Circular nº 509/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 509/2025/CGJCE – Comunicação acerca da disponibilização da Cartilha de Procedimentos atinentes às Audiências de Custódia do 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias da Comarca de Juazeiro do Norte.