Ofício Circular nº 344/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 344/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às Serventias Extrajudiciais Despacho/Ofício 4634-2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca do Provimento 107-2020/CNJ.

Ofício Circular (e Decisão) nº 319/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 319/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acerca da Recomendação nº 40/2019, que trata dos prazos e informações a serem prestadas ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) pelas serventias extrajudiciais de registro de […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 318/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 318/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a necessidade das serventias extrajudiciais, especialmente Registradores de Imóveis, continuarem cumprindo a Meta 19 do Conselho Nacional de Justiça, assim como o art. 171, parágrafo único; art. 195-A, §1º e art. 295, parágrafo único, todos da Lei 6015/73, encerrando […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 198/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 198/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acerca do Provimento nº 98/2020/CNJ, que “dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos (…) como medida preventiva de saúde pública […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 169/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) no. 169/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, acerca do Provimento nº 91/2020, que dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias extrajudiciais, em razão da COVID-19.

Ofício Circular nº 136/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 136/2020/CGJCE – Comunicado do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, sobre treinamento de colaboradores das serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 97/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 97/2020/CGJCE – Orientação  aos Juízes Corregedores Permanentes acerca dos atos necessários para entrada em exercício dos novos delegatários aprovados em concurso público para provimento das Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 60/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 60/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, considerando o teor do Ofício Circular nº 32/2020, torna-o sem efeito e reafirma os termos previstos no Provimento nº 13/2005, para fins de orientação e fiscalização nas serventias extrajudiciais de todo o Estado do Ceará.

Portaria nº 98/2019/CGJCE

Portaria nº 98/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais, nos termos da Portaria nº 02/2019-CGJCE, de 17 de janeiro de 2019. Publicada no DJe de 13/11/2019, pág. 23.

Ofício-Circular nº 292/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 292/2019/CGJCE – Comunicado aos titulares das Serventias Extrajudiciais acerca da Recomendação nº 41/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da dispensa de anuência dos confrontantes na forma prevista nos §§ 3º e 4º do art. 176 da Lei 6015/1973, alterada pela Lei nº 13838/2019.