Posts da Corregedoria

Janeiro/2009

Janeiro/2009 – Publicado em 16/04/2009 (Pág. 21-32) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-47) – RESUMO PROPORCIONAL JAN 2009

Parecer nº 2008.0037.5474-6

Parecer 2008.0037.5474-6 Palavras-chaves: Falta de pagamento de pensão alimentícia. Inexistência de vagas no sistema penitenciário. Não cumprimento de mandados de prisão civil. Prisão domiciliar.

Provimento nº 06/2008/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 06/2008/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a autorização judicial para utilização de cadáveres não reclamados, para efeito de estudos e pesquisas na forma da Lei nº 8.501/92. Publicado DJe de 11/12/2008. (Alterado pelos Provimentos nºs 05/2009 e 09/2015, publicados no DJe de 19/10/2009  e 02/10/2015, respectivamente). Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de […]

Parecer nº 2008.0021.0535-3

Parecer 2008.0021.0535-3 Palavras-chaves: Artigo 290 da Lei 6015/75. Emolumentos. Primeira aquisição imobiliária para fins residenciais. Redução de valores. Sistema Financeiro de Habilitação.

Provimento nº 05/2008/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2008/CGJCE (REVOGADO)– Dispõe sobre a fundamentação dos despachos que decretar ou denegar prisão preventiva. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.