Ofício Circular nº 99/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 99/2010 – Encaminha cópia do acórdão proferido na Reclamação nº 4374/MS, ajuizada perante o STJ.

Portaria nº 61/2010/CGJCE

Portaria nº 61/2010/CGJCE – Regula procedimento para execução do Provimento nº 12, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ofício Circular Nº 98/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 98/2010 – Solicita certidões de nascimento.

Ofício Circular nº 97/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 97/2010 – Solicita certidão de nascimento.

Ofício Circular Nº 96/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 96/2010 – Solicita certidão de nascimento.

Ofício Circular Nº 95/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 95/2010 – Recomenda sobre a necessidade de envio mensal das informações referentes ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SNBA.

Ofício Circular nº 94/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 94/2010 – Encaminha cópia da Instrução Normativa nº 03 do CNJ.

Ofício Circular nº 92/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 92/2010 – Solicita empenho dos magistrados no cumprimento das disposições do Provimento 12 da Corregedoria Nacional da Justiça.

Ofício Circular Nº 90/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 90/2010 – Recomendação para que seja enviado trimestralmente, realação das aquisições de terras rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.

Ofício Circular nº 89/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 89/2010 – Encaminha cópia do Ofício nº 182/2009 da Promotoria do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Tianguá.