Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 384/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 384/2025/CGJCE – Comunicação acerca do processamento de recuperação judicial de empresas, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 383/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 383/2025/CGJCE – Sobre o o deferimento do processamento de recuperação judicial, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 382/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 382/2025/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa/RS, nos autos do Processo nº 5002126-18.2025.8.21.0028/RS.

Ofício Circular nº 381/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 381/2025/CGJCE – Comunicação acerca de indícios de suposta fraude, conforme informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 380/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 380/2025/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento, conforme informação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espirito Santo.

Portaria nº 37/2025/CGJCE

Portaria nº 37/2025/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo n º 0001104-24.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 25/07/2025, pág. 41.

Portaria nº 36/2025/CGJCE

Portaria nº 36/2025/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2025. Publicada no DJeA de 22/07/2025, págs. 22 a 25.

Portaria nº 35/2025/CGJCE

Portaria nº 35/2025/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado E. G. M., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0002089-90.2024.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 22/07/2025, pág. 22.