Janeiro/2010

Janeiro/2010 – Publicado em 30/04/2010 (pág. 08-21) – 1ª Republicação em 16/03/2012 (17-58) – RESUMO PROPORCIONAL JAN 2010

Relatório Estatístico Mensal – Janeiro/2010

JANEIRO/2010 – Publicado em 30/04/2010 (pág. 08-21) – 1ª Republicação em 16/03/2012 (pág. 17-58) –  GERAL JAN 2010 – 2 Republicacao em 20-03-2012 (pág. 08)

Ofício Circular nº 35/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 35/2010 – Informa a obrigatoriedade do envio trimestral do relatório de Prisões Provisórias (Resolução 66 do CNJ).

Ofício Circular nº 34/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 34/2010 – Solicita o Cadastramento dos centros de Internação de Menores Infratores no Cadastro Nacional de Adolescentes em conflito com a Lei.

Ofício Circular nº 33/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 33/2010 – Informa decretação de prisão preventiva.

Ofício Circular Nº 32/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 32/2010 – Furto de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 31/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 31/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 30/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 30/2010 – Lavratura de procurações falsas.

Ofício Circular Nº 29/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 29/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 28/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 28/2010 – Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (Resolução nº 93 do CNJ e Instrução Normativa nº 03 da Corregedoria Nacional de Justiça).