Provimento nº 01/2007/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 01/2007/CGJCE – Consolidação das Normas e Procedimentos Vigentes na  CGJCE  (Revisão e Atualização do Provimento nº 06/1999 – Des. Bringel). Publicado no D.J. de 22/01/2007. Revogado pelos Provimentos nº 06/2010/CGJCE e 02/2021/CGJCE.

2007 – Correição Geral na Comarca Vinculada de Jijoca de Jericoacoara

Edital – Correição Geral – Comarca Vinculada de JIJOCA DE JERICOACOARA

Relatório Bienal – Gestão 2005-2007

Relatório Bienal – Gestão 2005 – 2007

Provimento nº 09/2006/CGJCE

Provimento nº 09/2006/CGJCE – Altera a redação do Art. 7º do Provimento Nº 08/2006, de 26 de outubro de 2006, publicado no DJ-CE, do dia 27/10/2006.

Ofício Circular nº 90/2006/CGJCE

Ofício Circular nº 90/2006/CGJCE – Orientações sobre a alimentação do sistema para o Dia Nacional da Conciliação.

Ofício Circular nº 88/2006 – CGJCE

Ofício Circular nº 88/2006 – Solicita nº de mat. p/ cadastramento junto ao Correio Eletrônico da CGJ.

Ofício Circular nº 87/2006 – CGJCE

Ofício Circular nº 87/2006 – Conselho Nacional de Justiça, autorizou o funcionamento no dia 08/12/2006.

Ofício Circular nº 86/2006 – CGJCE

Ofício Circular nº 86/2006 – Dia Nacional da Conciliação.

Provimento nº 08/2006/CGJCE

Provimento nº 08/2006/CGJCE – Institui a medalha meritória aos Juízes de Direito do Estado do Ceará, como forma de premiar aqueles que se destacaram na prestação jurisdicional.

Ofício Círcular nº 66/2006 – CGJCE

Ofício Circular nº 66/2006 – Projeto Corregedoria em Ação Pedagógica.