Parecer nº 8500482-87.2012.8.06.0000

Parecer 8500482-87.2012.8.06.0000 Palavras-chaves: Concurso público. Declaração de vacância. Prazo de investidura. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 8500344-42.2012.8.06.0026

Parecer 8500344-42.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios.

Provimento nº 02/2012/CGJCE

Provimento nº 02/2012/CGJCE – Institui os formulários FIVA e FICOVI. Publicado no DJ em 27/04/2012, pág. 11 e 19. – Anexo I – FIVA – Anexo II – FICOVI

Parecer nº 8505323-28.2012.8.06.0000

Parecer 8505323-28.2012.8.06.0000 Palavras-Chaves: Bens essenciais aos serviços delegados. Concurso público. Investidura e exercício.  Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE).  Transmissão de acervo cartorário a novo delegatário. Cartórios. Serventias extrajudiciais.

Portaria nº 17/2012/CGJCE

Portaria nº 17/2012/CGJCE – Reconduçao da Comissao Sindicante da Port. no 09/2012, D.J. 26/04/2012, pág. 24

Relatório de Inspeção – Comarca de Acopiara/CE

Comarca de Acopiara/CE – Processo nº 8500376-47.2012.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Acaraú/CE

Vara Única da Comarca de Acaraú/CE – Processo nº 8500373-92.2012.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Pindoretama/CE

Vara Única da Comarca de Pindoretama/CE – Processo nº 8500374-77.2012.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Comarca de Mauriti/CE

Comarca de Mauriti/CE – Processo nº 8500490-83.2012.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Comarca de Mucambo/CE

Comarca de Mucambo/CE – Processo nº 8500487-31.2012.8.06.0026 (CPA).