Posts da Corregedoria

Provimento nº 05/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2009/CGJCE (REVOGADO) – Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Provimento nº 06/2008/CGJCE, que dispõe sobre autorização judicial para utilização de cadáveres não reclamados, para efeito de estudos e pesquisa na forma da Lei nº 8.501/92. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, […]

Junho/2009 – Juizados Especiais

 Junho/2009 – Juizados Especiais – Publicado em 21/08/2009 (Pág. 15-27) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-57) – RESUMO PROPORCIONAL JECC JUN 2009

Junho/2009

Junho/2009 – Publicado em 21/08/2009 (Pág. 15-27) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-57) – RESUMO PROPORCIONAL JUN 2009

Provimento nº 04/2009/CGJCE

Provimento nº 04/2009/CGJCE – Altera a redação do art. 385 do Provimento nº 01/2007 – Consolidação de Normas e Procedimentos vigentes na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e acrescenta o parágrafo único. (Revogado pelo Provimento nº 06/2010, publicado no DJe de 22/12/2010, pág. 5/115).

Provimento nº 03/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 03/2009/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de verificação diária do correio eletrônico institucional das Comarcas e Varas do Estado do Ceará, bem como disciplina a forma de envio de documentos expedidos por esta Corregedoria. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os […]