Relatório de Inspeção – 7ª Vara da Criminal da Comarca de Fortaleza/CE

7ª Vara da Criminal da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500056-60.2013.8.06.0026 (CPA).

Edite Bringel Olinda Alencar (Gestão 2011-2013)

Dados Pessoais Nascimento: 14 de fevereiro, em Saboeiro, Ceará Filiação: Edmundo Olinda Cavalcante e Dáulia Bringel Olinda Filhos: Lígia Bringel Olinda Alencar Formação Acadêmica Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1965. Especialização em Direito Público pela UFC, em 1977. Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura […]

Ofício Circular Nº 142/2012 – CGJCE

Oficio Circular 142-2012 – Encaminha Provimento nº 23/2012 do Conselho Nacional de Justiça.

Relatório de Inspeção – Comarca de Aracati/CE

Comarca de Aracati/CE – Processo nº 8502118-10.2012.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Comarca de Maranguape/CE

Comarca de Maranguape/CE – Processo nº 8502112-03.2012.8.06.0026 (CPA).

Parecer nº 8501401-95.2012.8.06.0026

Parecer 8501401-95.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Isenção de pagamentos de emolumentos em favor da União e Autarquias Federais. Decreto 1537/1977. Custas cartorárias.

Ofício Circular Nº 141/2012/CGJCE

Ofício Circular nº 141/2012/CGJCE– Aplicação de Medidas Socioeducativas e/ou Acolhimento Institucional.

Ofício Circular Nº 139/2012 – CGJCE

Of. Circular nº 139/2012– Extravio de selos de autenticidade.

Parecer nº 8501327-41.2012.8.06.0026

Parecer 8501327-41.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Lei Geral de Acesso à Informação. Lei Estadual nº 15175/2012. Lei Federal nº 12527/2011. Princípio da presunção de inocência.

Ofício Circular Nº 137/2012 – CGJCE

Ofício Circular nº 137/2012 – URGENTE – Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará (JUSTIÇA ABERTA-CNJ).