Portaria nº 59/2013/CGJCE

Portaria nº 59/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca de Itatira. Publicado no DJe de 03/05/2013, pág. 72.

Portaria nº 58/2013/CGJCE

Portaria nº 58/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca Vinculada de Ibaretama. Publicado no DJe de 03/05/2013, pág. 72.

Portaria nº 57/2013/CGJCE

Portaria nº 57/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca Vinculada de Choró Limão. Publicado no DJe de 03/05/2013, pág. 71 e 72.

Portaria nº 56/2013/CGJCE

Portaria nº 56/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca de Ibicuitinga. Publicado no DJe de 03/05/2013, pág. 71.

Portaria nº 55/2013/CGJCE

Portaria nº 55/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca Vinculada de Banabuiú. Publicado no DJe de 03/05/2013, pág. 71.

Portaria nº 54/2013/CGJCE

Portaria nº 54/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca de Jaguaretama. Publicado no DJe de 03/05/2013, pág. 71.

Portaria nº 53/2013/CGJCE

Portaria nº 52/2013/CGJCE – Inspeção na Comarca de Morada Nova. Publicado no DJe de 03/05/2013, pág. 70.

Provimento nº 09/2013/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 09/2013/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre o registro de mandados de prisão no Banco de Mandados de Prisão. Publicado no DJe de 02/06/2013, pág. 05 a 07. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Março/2013

– Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Março/2013 – Publicado no DJE de 17/05/2013 (pág. 08/49). Republicado em 17/10/2013 (pág. 41).

Resumo Proporcional Geral – Março/2013

Resumo Proporcional Geral – Março/2013 – Publicado no DJE em 17/05/2013 (pág. 08-49). Republicado em 17/10/2013 (pág. 40). 2ª Republicação DJe em 29/12/2014 (pág. 37).